Oh mundinho mediocre, mediocre e mediocre. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidi que não é crime pagar por sexo com menor.
Lembro-me de um texto que lia um dia desses (prometo procurar e postar por aqui) do Luiz Felipe Pondé em que ele sinalizava para o dia em pedofilia deixaria de ser crime. Estamos chegando lá, que Estado é esse em que crianças de 13 anos vendem sexo e esse mesmo Estado no poder do Juduciário decide que quem paga não é criminoso.
"Parem o mundo que eu quero descer..."
A Justiça é cega e não bate bem
Entre todos os três poderes, o Judiciário brasileiro é o mais complicado. O Executivo e o Legislativo, pelo menos, se submetem a diversos tipos de controle - quase todos falhos e pouco eficientes, é verdade. De qualquer jeito, é possível, de tempos em tempos, expurgar, mesmo que temporariamente, alguns de seus frutos mais podres. Em eleições, por exemplo, cabe a quem vota não reconduzir ao cargo quem não merece. Já com o Judiciário…
Pois o Superior Tribunal de Justiça decidiu que não é crime pagar por sexo com menores de idade. O processo, originalmente, é de Mato Grosso do Sul. E o STJ confirmou assim a decisão de instâncias inferiores. Os dois réus pagaram para fazer sexo em um motel com três adolescentes, de 12 e 13 anos. A alegação foi de que não há “crime de exploração sexual de menores por considerar que as adolescentes já eram prostitutas reconhecidas”.
Ou seja, para o STJ, vale fazer sexo com criança desde que ela receba por isso.
Prosado em
Luiz Antonio Ryff
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